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Lei Municipal nº 958
Número: 958
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AREIA PARA A ESCOLA ESTADUAL VALENTIM SCHNEIDER.
Lei Municipal nº 957
Número: 957
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 956
Número: 956
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS À LTFA
Lei Municipal nº 955
Número: 955
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 954
Número: 954
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA MELHORIAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 953
Número: 953
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS
Lei Municipal nº 952
Número: 952
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 PARA MELHORIAS DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL
Lei Municipal nº 951
Número: 951
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
ALTERA ANEXO DA LEI Nº. 941, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Lei Municipal nº 950
Número: 950
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 949
Número: 949
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES DO 16º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 948
Número: 948
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 947
Número: 947
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 946
Número: 946
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 PARA CONCEDER INCENTIVOS À PRODUÇÃO RURAL PREVISTOS NAS LEIS 813/02, 699/01 E 886/03.
Lei Municipal nº 945
Número: 945
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 944
Número: 944
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2004
CONCEDE ABONO SALARIAL ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
Lei Municipal nº 943
Número: 943
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 942
Número: 942
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 941
Número: 941
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS A ARTIGOS DA LEI N° 774/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 940
Número: 940
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N° 716 DE 20 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 939
Número: 939
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
