Legislação - Leis

Número: 1101

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2006

AUTORIZA PAGAR LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1100

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2006

ALTERA REDAÇÃO DA LETRA “C” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 691 DE 09 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1099

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de abril de 2006

AUTORIZA REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES HOSPITALARES, ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1098

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2006

ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS Nº. 169 DE 09 DE ABRIL DE 1992 e Nº. 360 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1097

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2006

AUTORIZA REALIZAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA PROPORCIONAR ESTAGIO PARA ESTUDANTES.

Número: 1096

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2006

AUTORIZA PAGAR 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE CONSERTOS E REFORMA DA BOMBA DE ÁGUA DO CENTRO COMUNITÁRIO PARIS BAIXO.

Número: 1095

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2006

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA PRODESA.

Número: 1094

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2006

AUTORIZA PAGAR OS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.

Número: 1093

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de março de 2006

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA.

Número: 1092

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de março de 2006

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 594,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS A RECURSOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Número: 1091

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de março de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) COM RECURSOS DO SUPERÁVIT.

Número: 1090

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de março de 2006

AUTORIZA INCLUSÃO NO PPA E LDO SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO DE TEUTÔNIA.

Número: 1089

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de março de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) COM RECURSOS DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Número: 1088

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de março de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1087

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de março de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS DE CONSERTOS DE BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA LINHA FÁTIMA E INDICA RECURSOS.

Número: 1086

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2006

AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 PARA SOCIEDADE DE CANTO ESPERANÇA.

Número: 1085

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2006

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

Número: 1084

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2006

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 785 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1083

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2006

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

Número: 1082

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de janeiro de 2006

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.