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Lei Municipal nº 1123
Número: 1123
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.
Lei Municipal nº 1122
Número: 1122
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
ALTERA REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1076 de 2005 QUE AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1121
Número: 1121
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2006
ALTERA REDAÇÃO DA LETRA “A” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 770 de 2001 QUE DISPÕE SOBRE VALOR DAS DIÁRIAS
Lei Municipal nº 1118
Número: 1118
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2006
ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1117
Número: 1117
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO COM A FUNASA.
Lei Municipal nº 1116
Número: 1116
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2006
REVOGA LEI Nº. 1.062 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, DETERMINA NOVA ÁREA PARA O PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1115
Número: 1115
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1114
Número: 1114
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO.
Lei Municipal nº 1113
Número: 1113
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2006
CONCEDE REVISÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Lei Municipal nº 1112
Número: 1112
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2006
CONCEDE REVISÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 1111
Número: 1111
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2006
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS, PRIVADAS E COOPERATIVADAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 1110
Número: 1110
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 1109
Número: 1109
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2006
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1105 DE 22 DE MAIO DE 2006, CONCEDE REVISÃO E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1108
Número: 1108
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 1107
Número: 1107
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2006
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1.097 DE 10 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1106
Número: 1106
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2006
REVOGA A LEI Nº. 1.025 DE 21 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1105
Número: 1105
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2006
AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 1104
Número: 1104
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.
Lei Municipal nº 1103
Número: 1103
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2006
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº. 1.028 DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1102
Número: 1102
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
