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Lei Municipal nº 1143
Número: 1143
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 359,39 COM RECURSOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA FEDERAL - PRODESA.
Lei Municipal nº 1142
Número: 1142
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 COM RECURSOS DO PROGRAMA FEDERAL PARA MEDICAMENTOS DOS GRUPOS AR E HD E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXCERCÍCIO.
Lei Municipal nº 1141
Número: 1141
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.
Lei Municipal nº 1140
Número: 1140
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVENTE DE ESCOLA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal nº 1139
Número: 1139
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM INCLUSÃO NO PPA, LDO E ORÇAMENTO VIGENTES O VALOR DE R$ 3.000,00, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE DE ESCOLA.
Lei Municipal nº 1138
Número: 1138
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1137
Número: 1137
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Municipal nº 1136
Número: 1136
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO/2006 E ORÇAMENTO VIGENTES, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA O ESPORTE CLUBE AMIZADE DO FRITZEMBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1135
Número: 1135
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA – CEBOVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1134
Número: 1134
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1122 de 22 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1133
Número: 1133
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA REDUÇÃO DO EXERCÍCIO.
Lei Municipal nº 1132
Número: 1132
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
AUTORIZA PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS A ASSINE.
Lei Municipal nº 1131
Número: 1131
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Municipal nº 1130
Número: 1130
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2006
AUTORIZA PAGAR 50% DO TRANSPORTE PARA AGRICULTORES EM EXPEDIÇÃO À EXPOINTER.
Lei Municipal nº 1129
Número: 1129
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO/2006 E ORÇAMENTO VIGENTE, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE 12 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1128
Número: 1128
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2006
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA LOCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DOS FORNOS DE CARVÃO VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1127
Número: 1127
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
Lei Municipal nº 1126
Número: 1126
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2006
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI 1071 DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LABORAM 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1125
Número: 1125
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2006
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1124
Número: 1124
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ENCONTRO ANUAL DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.
