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Lei Municipal nº 1263
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a cessão de uso de terreno e prédio.
Lei Municipal nº 1262
Número: 1262
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a cessão de uso de terreno e prédio.
Lei Municipal nº 1261
Número: 1261
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2008
Trata da Contribuição de Melhoria em obra de pavimentação asfáltica e autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1260
Número: 1260
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2008
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1259
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para viabilizar a correta aplicação dos recursos estaduais vinculados a Vigilância em Saúde e dá outras providências
Lei Municipal nº 1258
Número: 1258
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2008
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de pavimentação da Rua Vanir Schneider e Rua 10 de Novembro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1257
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de pavilhão industrial.
Lei Municipal nº 1256
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2008
Autoriza custear despesas com conserto para manutenção da viatura da Brigada Militar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1255
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2008
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Poço das Antas para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1254
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2008
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1253
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2008
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1252
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para viabilizar a correta aplicação dos recursos municipais, estaduais e federais vinculados à saúde, gastos por intermédio dos Consórcios Intermunicipais e dá outras providências
Lei Municipal nº 1251
Número: 1251
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2008
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.
Lei Municipal nº 1250
Número: 1250
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2008
Autoriza custear despesas com Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1249
Número: 1249
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 158.722,00, com inclusão de metas no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para viabilizar a correta aplicação dos recursos vinculados a alienação de bens e dá outras providências
Lei Municipal nº 1248
Número: 1248
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1247
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para viabilizar a correta aplicação dos recursos vinculados a Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1246
Número: 1246
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2008
Revoga a Lei nº. 1.164/2007 e dá nova redação ao art. 3º da Lei nº. 1.106/2006 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1245
Número: 1245
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2008
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Professor e 01(um) Atendente da Educação Infantil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1244
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas específicas vinculados ao PNAP e dá outras providências.
