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Lei Municipal nº 1301
Número: 1301
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de implantação ou ampliação das ações de abastecimento de água e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1300
Número: 1300
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2009
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município.
Lei Municipal nº 1299
Número: 1299
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Serraria Secorsi Ltda.
Lei Municipal nº 1298
Número: 1298
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Compensados Metal Rossi Ltda.
Lei Municipal nº 1297
Número: 1297
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 com recursos do Superávit Vinculado para a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para ampliação projeto Transcitrus e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1296
Número: 1296
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de roçadeira hidráulica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1295
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2009
Dispõe sobre a concessão de incentivos à empresa Cooperativa Languiru Ltda., para que promova o desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1294
Número: 1294
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2009
Autoriza doação com encargos, de imóvel para a Cooperativa Languiru Ltda., e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1293
Número: 1293
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.300,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubrica orçamentária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1292
Número: 1292
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2009
Autoriza pagar serviços de arbitragem de agremiações esportivas do Município a Liga Teutoniense de Futebol Amador - LTFA.
Lei Municipal nº 1291
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2009
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 3.300,00 à empresa Indústria de Calçados Wald Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1290
Número: 1290
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2009
Autoriza pagar 50% do transporte para agricultores em viagens à Expoagro Afubra e Encontro do dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1289
Número: 1289
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2009
Revoga as Leis nº. 1.071/2005 e 1.126/2006 e inclui § 3º no art. 1º da Lei nº. 947/2004, que tratam sobre os vales alimentação.
Lei Municipal nº 1288
Número: 1288
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1287
Número: 1287
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.200,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1286
Número: 1286
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2009
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município.
Lei Municipal nº 1285
Número: 1285
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2009
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei Municipal nº 1284
Número: 1284
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.800,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da anulação de rubricas orçamentárias e dá outras providências
Lei Municipal nº 1283
Número: 1283
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2009
Altera redação do art. 1º da Lei nº. 001/1989 e revoga as Leis nº. 977/2004, 1.214/2007 e art. 1º da Lei nº. 1.003/2004, altera denominação de Secretarias e cria Unidade.
Lei Municipal nº 1283
Número: 1283
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2009
Altera redação do art. 1º da Lei nº. 001/1989 e revoga as Leis nº. 977/2004, 1.214/2007 e art. 1º da Lei nº. 1.003/2004, altera denominação de Secretarias e cria Unidade.
