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Lei Municipal nº 1321
Número: 1321
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2009
Autoriza a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxilio financeiro a Sociedade Cultural União de Boa Vista e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1320
Número: 1320
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2009
Altera a redação do art. 234 da Lei nº. 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Lei Municipal nº 1319
Número: 1319
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais, revoga a Lei nº. 1.162/2007 e altera a redação do art. 3º da Lei nº. 947/2004, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1318
Número: 1318
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza a pagar livros didáticos para alunos do ensino fundamental e médio e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1317
Número: 1317
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1316
Número: 1316
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza custear despesas com arbitragem e inscrição, para participação em competição regional de FUTSAL e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1315
Número: 1315
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos do superávit financeiro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1314
Número: 1314
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Cria o Conselho Municipal Agropecuário – COMAPE, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1313
Número: 1313
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Lei Municipal nº 1312
Número: 1312
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza conceder auxilio financeiro de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Associação Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social Santa Inês e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1311
Número: 1311
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1310
Número: 1310
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1309
Número: 1309
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza a firmar convênio com Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1308
Número: 1308
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 21º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 1307
Número: 1307
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores Municipais. Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1306
Número: 1306
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza a assinatura de convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1305
Número: 1305
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubrica orçamentária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1304
Número: 1304
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Comfort Ltda.
Lei Municipal nº 1303
Número: 1303
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2009
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, com recursos da redução de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1302
Número: 1302
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obra de ampliação e reformas do Centro Municipal de Saúde e dá outras providências.
