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Lei Municipal nº 1339
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza a firmar Termo de Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas, visando agilizar demandas do Município e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1338
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Institui como política publica o Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD, no Município de Poço das Antas/RS.
Lei Municipal nº 1337
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1336
Número: 1336
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 490.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1335
Número: 1335
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Autoriza pagar transporte para agricultores para viagem a EXPOINTER.
Lei Municipal nº 1334
Número: 1334
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1333
Número: 1333
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1332
Número: 1332
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Autoriza pagar serviços de arbitragem de agremiações esportivas do Município a ASSINE.
Lei Municipal nº 1331
Número: 1331
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1120
Número: 1120
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO/2006 E ORÇAMENTO VIGENTES, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE DE CANTO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1119
Número: 1119
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT
Lei Municipal nº 1330
Número: 1330
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2009
Autoriza a assinatura de convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1329
Número: 1329
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2009
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga a Lei nº. 1.246 de 19 de maio de 2008.
Lei Municipal nº 1328
Número: 1328
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2009
Inclui art. 15-A e parágrafos 1º a 3º na Lei nº. 1184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Lei Municipal nº 1327
Número: 1327
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2009
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1326
Número: 1326
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo. (Jair Schneider – Informática).
Lei Municipal nº 1325
Número: 1325
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo. (Hilda Keunecke Brochado)
Lei Municipal nº 1324
Número: 1324
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo. (BANRISUL)
Lei Municipal nº 1323
Número: 1323
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2009
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.
Lei Municipal nº 1322
Número: 1322
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2009
Estabelece valores para serviços particulares em complemento a Lei nº. 759/2001, revoga as Leis nº. 1.051/2005 e 1.056/2005.
