*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 1399
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2010
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.
Lei Municipal nº 1398
Número: 1398
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2010
Revoga a Lei n° 1.116 de 07 de agosto de 2006 e determina nova área para o perímetro urbano na Sede do município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1397
Número: 1397
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2010
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências
Lei Municipal nº 1396
Número: 1396
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2010
Autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1395
Número: 1395
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2010
Autoriza prorrogar o convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco
Lei Municipal nº 1394
Número: 1394
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro e redução de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1393
Número: 1393
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2010
Autoriza a firmar convênio com a Escola Estadual de Ensino Médio Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1392
Número: 1392
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Professor com base no art. 37, inc. IX da CF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1391
Número: 1391
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2010
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1390
Número: 1390
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para ampliação do Posto de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1389
Número: 1389
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1388
Número: 1388
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1387
Número: 1387
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1386
Número: 1386
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1385
Número: 1385
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aplicação dos recursos vinculados ao Ministério do Turismo e da outras providências.
Lei Municipal nº 1384
Número: 1384
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Altera a redação do art. 10 da Lei Municipal n° 1.003/2004 que dispõe sobre a Divisão de Trânsito.
Lei Municipal nº 1383
Número: 1383
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aplicação dos recursos vinculados ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e da outras providências.
Lei Municipal nº 1382
Número: 1382
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Autoriza conceder auxílio financeiro no valor de R$ 6.000,00 para FUSE – Indústria e Comércio de Confecções Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1381
Número: 1381
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Autoriza pagar 50% do transporte para agricultores em viagem à Expoagro Afubra e dá outras providencias
Lei Municipal nº 1380
Número: 1380
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Autoriza conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para Associação Beneficente Amizade do Fritzemberg e dá outras providências
