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Lei Municipal nº 1437
Número: 1437
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 4.003,20 à empresa Indústria de Calçados Wald Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1436
Número: 1436
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Autoriza a receber em forma de doação, duas áreas de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1435
Número: 1435
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2010
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1434
Número: 1434
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Cria cargos de provimento efetivo e altera redação do art. 1º da Lei n° 860/2003 e art. 1º da Lei 1.173/2007, que dispõem sobre a criação de cargos e padrões.
Lei Municipal nº 1433
Número: 1433
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1432
Número: 1432
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1431
Número: 1431
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 156.950,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1430
Número: 1430
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2011.
Lei Municipal nº 1429
Número: 1429
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Institui o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Poço das Antas - RS.
Lei Municipal nº 1428
Número: 1428
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de veículo e da outras providências.
Lei Municipal nº 1427
Número: 1427
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para a aquisição de imóvel e da outras providências.
Lei Municipal nº 1426
Número: 1426
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1425
Número: 1425
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza a inclusão de metas na LDO do Exercício de 2011, altera anexo da Lei Municipal n° 1.413 de 24/09/2010 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1424
Número: 1424
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Cria Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria Cargo em Comissão no Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1423
Número: 1423
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da redução de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1422
Número: 1422
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.050,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar corretamente os recursos do Incentivo da Farmácia Básica – Diabetes, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1421
Número: 1421
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Autoriza o Município de Poço das Antas a firmar parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização do Projeto OdontoSESC, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1420
Número: 1420
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a empresa Jair Rossi.
Lei Municipal nº 1419
Número: 1419
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1418
Número: 1418
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2010
Revoga a Lei 1.220/2007 e autoriza conceder auxílio para padronização na construção de passeios públicos e dá outras providências.
