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Lei Municipal nº 1496
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Autoriza aquisição de área de terras para fins de via pública
Lei Municipal nº 1495
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.569,31 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para realização de despesas com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1494
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1492
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Autoriza conceder subvenção social para a Associação Cultural de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1491
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Autoriza arcar com despesas relativas à participação de candidata no concurso de escolha da Rainha da Indústria e Comércio do RS.
Lei Municipal nº 1490
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 1489
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Dispõe sobre a colocação de listagem de medicamentos com os nomes genéricos nas farmácias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1488
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza renovar o convênio firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA VRT.
Lei Municipal nº 1487
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para a Associação de Água da Cidade de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1486
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1485
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.550,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes para adequação de despesa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1484
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.550,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes para adequação de despesa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1483
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza custear transporte aos agricultores para visita a EXPOINTER.
Lei Municipal nº 1482
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1481
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.
Lei Municipal nº 1480
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para a Associação de Canto Esperança e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1479
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 1478
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
