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Lei Municipal nº 1556
Número: 1556
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesa com a aquisição de imóvel, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1555
Número: 1555
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da anulação de rubricas, do superávit e de auxílios e convênios.
Lei Municipal nº 1554
Número: 1554
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesa com a ampliação do Centro Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1553
Número: 1553
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2012
Autoriza assinar contrato de locação de imóvel e revoga a Lei n° 1.550, de 06 de agosto de 2012.
Lei Municipal nº 1552
Número: 1552
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2012
Autoriza custear transporte aos agricultores para visita a EXPOINTER.
Lei Municipal nº 1551
Número: 1551
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesa com a construção de pavilhão, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1550
Número: 1550
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Autoriza assinar contrato de locação de imóvel e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1549
Número: 1549
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1548
Número: 1548
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2012
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1547
Número: 1547
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro e auxílios e convênios.
Lei Municipal nº 1546
Número: 1546
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesa com devolução de recursos vinculados, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1545
Número: 1545
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1544
Número: 1544
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1543
Número: 1543
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
Dispõe sobre fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Poço das Antas para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1542
Número: 1542
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1541
Número: 1541
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1540
Número: 1540
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1539
Número: 1539
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1538
Número: 1538
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.950,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1537
Número: 1537
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2012
Inclui estabelecimentos no art. 4°, da Lei n° 654, de 18 de abril de 2000, que institui a taxa de fiscalização e vigilância sanitária.
