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Lei Municipal nº 1595
Número: 1595
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2013
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1594
Número: 1594
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2013
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1593
Número: 1593
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2013
Autoriza a firmar convênio com Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1592
Número: 1592
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
O Sistema de Controle Interno Instituído pela Lei n° 716/2001 passa a reger-se pelas determinações desta.
Lei Municipal nº 1591
Número: 1591
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 3.960,00 à empresa Indústria de Calçados Wald Ltda e dá outras providências
Lei Municipal nº 1590
Número: 1590
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1589
Número: 1589
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1588
Número: 1588
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza pagar 50% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e ao encontro do Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1587
Número: 1587
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1586
Número: 1586
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 166,29 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos do Superávit Financeiro vinculado, para alocar despesas com devolução de valores relativos a rendimentos de aplicações financeiras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1585
Número: 1585
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza a concessão de uso de máquinas, equipamentos e sala à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1584
Número: 1584
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2013
Cria e altera padrão de cargos, altera atribuições e consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° e inc. I do art. 9º da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõem sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 1583
Número: 1583
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2013
Altera redação do art. 1º da Lei n° 1.469/2011, que atribui gratificação ao servidor cedido ou requisitado à Justiça Eleitoral e dá outras providências
Lei Municipal nº 1582
Número: 1582
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos do Superávit Financeiro, para alocar despesas com projeto de construção de um pavilhão de máquinas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1581
Número: 1581
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos do Superávit Financeiro, para alocar despesas com contratação temporária de servidor e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1580
Número: 1580
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.403,56 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, para alocar despesas vinculadas ao programa de combate a dengue e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1579
Número: 1579
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2013
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 1319/2009, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais
Lei Municipal nº 1578
Número: 1578
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2013
Cria, extingue e altera atribuições e carga horária de cargos de provimento efetivo, de cargos em Comissão e Funções Gratificadas, consolida os dados de ambos os quadros dando nova redação ao art. 3° e 8º da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1577
Número: 1577
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1576
Número: 1576
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2013
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior e dá outras providências.
