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Lei Municipal nº 1615
Número: 1615
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Revoga a Lei n° 1.166 de 05 de abril de 2007 e, revoga o art. 6º e altera o art. 4º e o Anexo I da Lei n° 1.028 de 04 de abril de 2005, que institui programa de incentivo a compra de insumos diversos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1614
Número: 1614
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da redução e anulação de rubricas
Lei Municipal nº 1613
Número: 1613
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como abrir credito especial no orçamento de 2013 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1611
Número: 1611
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1610
Número: 1610
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 9.000,00 à empresa Indústria de Estofados Ideally Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1609
Número: 1609
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Dá denominação de Rua ainda não denominada nesta data e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1608
Número: 1608
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Dá denominação de Rua ainda não denominada nesta data e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1607
Número: 1607
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Autoriza a assinatura de convênio com a Comunidade Terapêutica São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1606
Número: 1606
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Revoga a Lei Municipal n° 970/2004, que dispõe sobre valores cobrados de munícipes, autoriza fazer o transporte gratuito de pacientes e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1605
Número: 1605
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza a concessão de uso de máquina para a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas, incluindo o item 19 no anexo I e anexo II da Lei Municipal 1585/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1604
Número: 1604
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Concede a revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1603
Número: 1603
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.
Lei Municipal nº 1602
Número: 1602
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos do Superávit Financeiro, para alocar despesas com auxílio financeiro a policiais militares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1601
Número: 1601
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Revoga a lei 684/2000 e dá nova redação a lei 670/2000, que cria o Conselho Municipal da Alimentação Escolar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1600
Número: 1600
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Revoga a Lei Municipal nº. 1163/2007 e dá nova redação para a letra “c” do artigo 1º da Lei Municipal nº. 691 de 09 de março de 2001 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1599
Número: 1599
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.502,44 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos do Superávit Financeiro vinculado, para alocar despesas com devolução de valores relativos a rendimentos de aplicações financeiras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1598
Número: 1598
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 96.810,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1597
Número: 1597
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Altera redação da Subseção III e os arts. 87, 88, 89, 90 e 91 da Lei Municipal n° 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Lei Municipal nº 1596
Número: 1596
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2013
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências
Lei Municipal nº 1633
Número: 1633
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
