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Lei Municipal nº 1696
Número: 1696
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a cedência de salas junto ao prédio do antigo Hospital 25 de Julho a profissionais credenciados da saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1695
Número: 1695
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior, e Curso Técnico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1770
Número: 1770
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2014
Altera o art. 2º e paragrafo 2º da Lei 1.724/2014 que concede benefícios aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Lei Municipal nº 1769
Número: 1769
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2015.
Lei Municipal nº 1768
Número: 1768
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2014
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em blocos Inter travados de concreto com espessura de 8,00cm, FCK35MPA, das Ruas que enumera e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1767
Número: 1767
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2014
Autoriza firmar o Termo de Adesão ao Termo de Convênio nº 53/2014, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1766
Número: 1766
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para o pagamento de Encargos da Dívida e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1765
Número: 1765
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas às comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1764
Número: 1764
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no Orçamento vigente, para concessão do repasse financeiro à Associação Cultural para realização das Comemorações Natalinas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1763
Número: 1763
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2014
Revoga Lei nº. 1.198/2007 e da nova redação ao caput e incisos do art. 2º da Lei 1.171/2007 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1762
Número: 1762
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2014
Autoriza custear 50% do transporte de Aposentados rurais para viagem ao 11º encontro de aposentados (as) rurais e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1761
Número: 1761
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2014
Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de POÇO DAS ANTAS e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1760
Número: 1760
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2014
Autoriza conceder auxilio a profissional da saúde vinculado ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1759
Número: 1759
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2014
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1758
Número: 1758
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.265,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de equipamentos com recursos do MAPA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1757
Número: 1757
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2014
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, das Ruas que enumera e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1756
Número: 1756
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar nas despesas da recepção dos cavalarianos que conduzem a Chama Crioula da Semana Farroupilha e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1771
Número: 1771
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2014
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Lei Municipal nº 1702
Número: 1702
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.420,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de um Ônibus Rural Escolar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1700
Número: 1700
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de acervos, equipamentos de informática e mobiliário para a Biblioteca Municipal Cônego Davi Rossa e dá outras providências.
