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Lei Municipal nº 1739
Número: 1739
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza contratar emergencialmente 02 (dois) Pedreiros, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1738
Número: 1738
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Cria cargo, altera padrão e atribuições, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n°180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1737
Número: 1737
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a cedência de parte do imóvel do antigo Hospital 25 de Julho à Cooperativa Languiru Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1736
Número: 1736
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.428.571,16 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de área de terras e construção de uma escola de ensino fundamental e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1735
Número: 1735
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a cedência de prédio do antigo posto de saúde para moradia da medica participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1734
Número: 1734
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza prorrogar o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU em parcela única e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1733
Número: 1733
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A.- Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1731
Número: 1731
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1730
Número: 1730
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação própria, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1729
Número: 1729
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a cedência de salas junto ao prédio do antigo Hospital 25 de Julho a profissionais credenciados da saúde, revoga as leis 1.696/2014 e 1.720/2014, que versam sobre o tema e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1728
Número: 1728
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 179.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1727
Número: 1727
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para elaboração de projeto Biodigestor e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1726
Número: 1726
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1725
Número: 1725
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera redação do art. 10 e 153-A da Lei nº 1.687 de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1724
Número: 1724
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei Municipal nº 1723
Número: 1723
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2014, para alocar despesas vinculadas ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1722
Número: 1722
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 3.500,00 ao Conselho Pro-Segurança Publica de Poço das Antas - CONSEPRO dá outras providências.
Lei Municipal nº 1721
Número: 1721
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Inclui estabelecimentos no art. 4°, da Lei n° 654, de 18 de abril de 2000, que institui a taxa de fiscalização e vigilância sanitária.
Lei Municipal nº 1720
Número: 1720
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera redação do art. 4º da Lei Municipal 1.696/2014, que autoriza cedência de salas junto ao prédio do antigo Hospital 25 de julho e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1719
Número: 1719
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
