Legislação - Leis

Número: 1794

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.

Número: 1793

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.

Número: 1792

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Autoriza pagar 65% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e dá outras providencias.

Número: 1791

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Autoriza a cedência de parte de imóvel à Cooperativa Languiru Ltda e dá outras providências.

Número: 1790

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.135,46 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do programa federal Brasil Carinhoso e dá outras providências.

Número: 1789

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Altera redação do Art. 4º Lei Municipal nº 040/1989 e da outras providencias.

Número: 1788

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Define as Atividades Insalubres e Perigosas para Efeitos de Percepção do Adicional Correspondente e dá outras providências.

Número: 1787

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300,24 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da CIDE e dá outras providências.

Número: 1786

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da CIP e dá outras providências.

Número: 1785

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Altera redação do Art. 7º da Lei nº 858/2002, que trata da instituição da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da CF/88 e dá outras providências.

Número: 1784

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Revoga Lei 1.688 de 23 de dezembro de 2013 e institui programa de incentivo a produtores rurais.

Número: 1783

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Autoriza cessão de uso de 01 (uma) área de terra para construção de poço artesiano para (AACIPA) Associação de Agua da cidade de Poço das Antas no Município.

Número: 1782

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Cria cargos e altera atribuições consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências

Número: 1781

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.

Número: 1780

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2015

Autoriza contratar emergencialmente 01(uma) Atendente de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de janeiro de 2015

Número: 1779

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de dezembro de 2014

Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar na organização das programações alusivas ao KERBFEST 2015 e dá outras providências.

Número: 1778

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de dezembro de 2014

Altera redação do item 2 da letra c, do ANEXO VI, que trata da Taxa de Licença para Execução de Obras, da Lei nº. 1.687 de 2013, e dá outras providências.

Número: 1777

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de dezembro de 2014

Autoriza arcar com despesas relativas ao concurso Garota Verão 2015 e dá outras providências.

Número: 1776

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de dezembro de 2014

Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.