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Lei Municipal nº 1815
Número: 1815
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2015
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do centro administrativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1813
Número: 1813
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a execução de estudo e projeto de pavimentação Weibstrabe - Estrada Branca, com recursos do excesso de arrecadação do período, da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1812
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para aquisição de trajes para o Coral Municipal de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1811
Número: 1811
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Estabelece normas e valores para a realização de serviços a particulares com equipamentos rodoviários no Município, revoga as Leis nº 759/2001 e 1.322/2009 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1810
Número: 1810
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza a convocação de servidores para regime especial de trabalho e dá outras providências
Lei Municipal nº 1809
Número: 1809
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza a concessão de salas junto ao prédio do antigo Posto de Saúde a profissionais credenciados da saúde, revoga a Lei 1729/2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1808
Número: 1808
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza a concessão de auxilio à produtores rurais para a construção de salas de ordenha e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1807
Número: 1807
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1806
Número: 1806
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Altera redação da letra “a” do inciso II do art. 4º da Lei n° 1.804/2015, que dispõe sobre a criação do CMAS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1805
Número: 1805
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1804
Número: 1804
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Dispõe sobre a alteração na Lei de criação do CMAS, revoga a Lei nº 824/2002 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1803
Número: 1803
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Autoriza a concessão de uso de máquinas, equipamentos à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1802
Número: 1802
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Altera redação do art. 7º da Lei n° 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1801
Número: 1801
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Altera redação do paragrafo 2º do art. 1º da Lei nº 1.793/2015, que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1800
Número: 1800
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Lei Municipal nº 1799
Número: 1799
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1798
Número: 1798
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1797
Número: 1797
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores o Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1796
Número: 1796
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 27º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1795
Número: 1795
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza contratar emergencialmente 01(uma) Atendente de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
