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Lei Municipal nº 1872
Número: 1872
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.720,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a execução de obras de pavimentação com recursos da alienação de Bens LIVRES e da anulação total de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1871
Número: 1871
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 28º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1870
Número: 1870
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas a aquisição de bens com recursos da alienação de Bens vinculados a ASPS e da anulação total de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1869
Número: 1869
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza conceder desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU em parcela única e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1868
Número: 1868
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da utilização de recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE dá outras providências.
Lei Municipal nº 1867
Número: 1867
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1866
Número: 1866
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1865
Número: 1865
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1864
Número: 1864
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 361.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1863
Número: 1863
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1862
Número: 1862
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Konffini Moveis Ltda. e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1861
Número: 1861
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1860
Número: 1860
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Altera carga horária de cargo efetivo, extingue cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 1859
Número: 1859
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do transporte escolar de alunos do ensino infantil e fundamental, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1858
Número: 1858
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes dos juros da dívida contratada com o BADESUL com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1857
Número: 1857
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6,31 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do Programa Estadual de Transporte Escolar – PEATE com recursos do superávit e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1856
Número: 1856
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia, visando o atendimento dos PCD’s.
Lei Municipal nº 1855
Número: 1855
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1854
Número: 1854
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.
Índice das Leis de 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
