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Lei Municipal nº 1911
Número: 1911
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
Autoriza contratar por tempo determinado 05 (cinco) Atendente da Educação Infantil e 03 (três) Doméstica, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1910
Número: 1910
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
Cria cargos, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1909
Número: 1909
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 907.000,00 com recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1908
Número: 1908
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da contratação de serviços de pessoa física para assessoramento jurídico, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1907
Número: 1907
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas /RS.
Lei Municipal nº 1906
Número: 1906
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
Inclui o art. 3º-A, na Lei nº 1.899/2016, que autoriza a contratação de médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1905
Número: 1905
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
Dá denominação a Escola Municipal.
Lei Municipal nº 1904
Número: 1904
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Autoriza contratar emergencialmente 01(um) Farmacêutico e 02(dois) Técnico de Enfermagem a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1903
Número: 1903
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2017.
Lei Municipal nº 1903
Número: 1903
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2017.
Lei Municipal nº 1902
Número: 1902
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2016
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, da Rua que enumera e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1901
Número: 1901
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2016
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, da Rua que enumera e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1900
Número: 1900
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1899
Número: 1899
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1898
Número: 1898
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2016
Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1897
Número: 1897
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2016
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1896
Número: 1896
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de equipamentos para Agricultura com recursos do superávit e de auxílios e convênios vinculados ao Ministério da Agricultura – MAPA e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1895
Número: 1895
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2016
Autoriza custear 50% do transporte de agricultores para viagem à EXPOINTER e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1894
Número: 1894
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2016
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar nas despesas da festa Bianual do grupo de Danças de Tradição Alemã “Musikfreude” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1893
Número: 1893
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Revoga a Lei N° 898/2003 de 04 de agosto de 2003 e atualiza a redação que cria o Conselho Municipal de Educação, e da outras providencias.
