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Lei Municipal nº 1931
Número: 1931
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2017, revoga a Lei nº 1.929/2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1930
Número: 1930
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Reestrutura a legislação que cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e revoga a Lei nº 536/1997.
Lei Municipal nº 1929
Número: 1929
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2017
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1928
Número: 1928
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.000,00 com recursos da anulação de rubrica orçamentária e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1927
Número: 1927
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Autoriza a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal à Cooperativa Languiru Ltda.
Lei Municipal nº 1926
Número: 1926
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1925
Número: 1925
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1924
Número: 1924
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1923
Número: 1923
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Autoriza a firmar convênio com Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1922
Número: 1922
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1921
Número: 1921
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Rua Erno Schrammel, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.
Lei Municipal nº 1920
Número: 1920
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Rua Elsa Petry, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.
Lei Municipal nº 1919
Número: 1919
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Rua Amalia Laurena Ludwig, rua pública sem denominação neste município.
Lei Municipal nº 1918
Número: 1918
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Estrada Afonso Ernesto Flach, estrada pública sem denominação na Linha Paris, neste município.
Lei Municipal nº 1917
Número: 1917
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Estrada Edmundo Lermen, estrada pública sem denominação na Linha Paris, neste município.
Lei Municipal nº 1916
Número: 1916
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e revoga a Lei nº 1.579/2013.
Lei Municipal nº 1915
Número: 1915
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2017
Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1914
Número: 1914
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2017
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1913
Número: 1913
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2017
Autoriza a contratar por tempo determinado servidor para o cargo de Agente Fiscal, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1912
Número: 1912
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2017
Altera art. 2º da Lei nº 1.904/2016, que autoriza contratar emergencialmente 01(um) Farmacêutico e 02(dois) Técnico de Enfermagem a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público.
