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Lei Municipal nº 1973
Número: 1973
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 31, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1972
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Cria cargo e consolida os dados do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1971
Número: 1971
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Cria e dá denominação a escola municipal, como Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Pedro Schneider.
Lei Municipal nº 1970
Número: 1970
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1969
Número: 1969
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 com recursos do superávit financeiro e de auxílios e convênios.
Lei Municipal nº 1964
Número: 1964
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 488.300,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da construção de infraestrutura esportiva, com recursos de auxílios e convênios vinculados ao Ministério do Esporte e recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1967
Número: 1967
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil e Fundamental Poçoantense, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1965
Número: 1965
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1964
Número: 1964
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de veículo tipo Van com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1963
Número: 1963
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de patrulha mecanizada, com recursos de auxílios e convênios vinculados ao MAPA e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1962
Número: 1962
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Cria cargos e altera atribuições, consolida os dados do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1961
Número: 1961
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza celebrar aditamento ao Convênio nº 005/2013, firmado entre o Município e a Associação Beneficente Ouro Branco, de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1960
Número: 1960
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Altera a alínea “a”, do art. 5º da Lei nº 1.839/2015, que dispõe sobre a doação com encargos de imóvel do Município à Associação de Água da Cidade de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1959
Número: 1959
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Inclui o § 4º, no art. 105 da Lei nº 1.907/2016, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
Lei Municipal nº 1958
Número: 1958
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1957
Número: 1957
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 678.445,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1956
Número: 1956
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da construção de ponte com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1955
Número: 1955
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2017
Autoriza a contratar por tempo determinado servidor para o cargo de Enfermeiro, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1954
Número: 1954
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Autoriza a efetuar o pagamento de incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1953
Número: 1953
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de material de consumo para o programa de vigilância em saúde, com recursos do superávit.
