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Resolução 003/1992
Número: 003/1992
Categoria: Resolução
Publicado em: 15 de dezembro de 1992
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei Municipal nº 222
Número: 222
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1992
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Lei Municipal nº 221
Número: 221
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1992
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 220
Número: 220
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 1992
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SALUBRIDADE PÚBLICA DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 219
Número: 219
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1992
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 218
Número: 218
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 1992
EXTINGUE O ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 197 DE 20/08/92.
Lei Municipal nº 211
Número: 211
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 1992
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA DE USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 217
Número: 217
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1992
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA DE USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 216
Número: 216
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1992
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 215
Número: 215
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1992
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 214
Número: 214
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA DE ÁREA INSTITUCIONAL
Lei Municipal nº 213
Número: 213
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA DE ÁREA VERDE.
Lei Municipal nº 212
Número: 212
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
AUTORIZA RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 210
Número: 210
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS EM FORMA DE ÁREA VERDE
Lei Municipal nº 209
Número: 209
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 208
Número: 208
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 207
Número: 207
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Lei Municipal nº 206
Número: 206
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 1992
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO.
Decreto Legislativo
Número: 012/1992
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 22 de outubro de 1992
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989.
Lei Municipal nº 205
Número: 205
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 1992
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
