*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Resolução n° 002/1989
Número: 002/1989
Categoria: Resolução
Publicado em: 09 de novembro de 1989
DÁ NOVA REDAÇÃO E MODIFICA OS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO N° 001, DE 28 DE SETEMBRO DE 1989.
Resolução n° 001/1989
Número: 001/1989
Categoria: Resolução
Publicado em: 30 de junho de 1989
PROMULGA, DETERMINA A PUBLICAÇÃO E ENCAMINHA PARA NUMERAÇÃO DE ORDEM E REGISTRO, A LEI RESULTANTE DOS PROJETOS N°s 22/89 E 24/89, DO PODER EXECUTIVO, COM EMENDA SUBSTITUTIVA – MODIFICATIVA, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
