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Resolução nº 001/2009
Número: 001/2009
Categoria: Resolução
Publicado em: 23 de outubro de 2009
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE DISCIPLINARÃO A REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 001/2006
Número: 001/2006
Categoria: Resolução
Publicado em: 01 de setembro de 2006
CONCEDE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVI-DORES DO LEGISLATIVO COM CARGA HORÁ- RIA DE 20 HORAS SEMANAIS.
Resolução nº 002/2003
Número: 002/2003
Categoria: Resolução
Publicado em: 05 de dezembro de 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Resolução n° 001/2003
Número: 001/2003
Categoria: Resolução
Publicado em: 21 de novembro de 2003
ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Resolução nº 001/2002
Número: 001/2002
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de maio de 2002
AUTORIZA OS VEREADORES LEONARDO JOSÉ FLACH, ELÓIO GAELZER, PEDRO LEO FORNECK E ROQUE PEDRO STUERMER A PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SEU PROCESSO LEGISLATIVO E PARTICIPAÇÃO POPULAR”, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MAIO DE 2002, EM FOZ DO IGUAÇU E A PERCEBEREM DIÁRIAS E INSCRIÇÃO.
Resolução nº 002/2000
Número: 002/2000
Categoria: Resolução
Publicado em: 03 de maio de 2000
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Resolução nº 001/2000
Número: 001/2000
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de janeiro de 2000
CONCEDE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Resolução nº 001/1999
Número: 001/1999
Categoria: Resolução
Publicado em: 05 de outubro de 1999
AUTORIZA O VEREADOR ROMEU KAIBER A PERCEBER DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO III PROAP – PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO ÀS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS.
Resolução n° 006/1998
Número: 006/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 24 de setembro de 1998
DÁ REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 2° DA LEI N° 574 DE 30 DE JULHO DE 1998.
Resolução n° 005/1998
Número: 005/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 04 de setembro de 1998
AUTORIZA A FAZER QUADROS DO PREFEITO, VICE E VEREADORES DAS ADMINISTRAÇÕES DOS ANOS DE 93/96 E 97/2000.
Resolução n° 004/1998
Número: 004/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de junho de 1998
AUTORIZA OS VEREADORES, ANTÔNIO MANOEL FLACH, CÉLIA LURDES KOERBES, CHERUBIM WESCHENFELDER, PEDRO AFONSO KLEIN E ROMEU KAIBER, A PARTICIPAR DOS XXI ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES, TÉCNICOS LEGISLATIVOS E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL, A REALIZAR-SE EM SANTA MARIA, DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 1998 E A PERCEBEREM DIÁRIAS E INSCRIÇÃO.
Resolução n° 003/1998
Número: 003/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de abril de 1998
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA IMPRESSÃO DE UM LIVRO.
Resolução n° 002/1998
Número: 002/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 03 de abril de 1998
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES.
Resolução n° 001/1998
Número: 001/1998
Categoria: Resolução
Publicado em: 20 de março de 1998
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n° 001/1994
Número: 001/1994
Categoria: Resolução
Publicado em: 22 de agosto de 1994
AUTORIZA OS VEREADORES, ROMEU KAIBER, ELÓI GAELZER, VICENTE ALOISIO KRINDGES, ALOISIO GRIEBELER E IRINEU RUCKS, A PARTICIPAREM DO IV CONGRESSO ADMINISTRATIVO E II FÓRUM BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A SE REALIZAR EM FOZ DO IGUAÇU, DE 31 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO/94, E A PERCEBEREM DIÁRIAS E TRANPOSRTE
Resolução 003/1992
Número: 003/1992
Categoria: Resolução
Publicado em: 15 de dezembro de 1992
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Resolução n° 002/1992
Número: 002/1992
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de setembro de 1992
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 1993 A 1996.
Resolução n° 002/1990
Número: 002/1990
Categoria: Resolução
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
AUTORIZA REALIZAÇÃO DO NATAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E DOS VEREADORES.
Resolução n° 001/1990
Número: 001/1990
Categoria: Resolução
Publicado em: 23 de janeiro de 1990
PROMULGA, DETERMINA A PUBLICAÇÃO E ENCAMINHA PARA NUMERAÇÃO DE ORDEM E REGISTRO, A LEI RESULTANTE DO PROJETO N° 048, DO PODER EXECUTIVO, COM EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 3°, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.990, VOTADA EM 22.12.1989.
Resolução n° 003/1989
Número: 003/1989
Categoria: Resolução
Publicado em: 09 de novembro de 1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
