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Lei Municipal nº 2.252
Número: 2.252
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.
Lei Municipal nº 2.251
Número: 2.251
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.250,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.250
Número: 2.250
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.386,70, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com reforma de ginásio municipal de esportes, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.249
Número: 2.249
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.248
Número: 2.248
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.060,58, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de medicamentos para distribuição, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.247
Número: 2.247
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.246
Número: 2.246
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Inclui o § 4º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal nº 2.245
Número: 2.245
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 920.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.244
Número: 2.244
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 815.306,02, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentações, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.243
Número: 2.243
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com construção de poço artesiano, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.242
Número: 2.242
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Altera a redação do caput dos arts. 5º e 6º e o § 4º do art. 7º da Lei n° 2.193/2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito.
Lei Municipal nº 2.241
Número: 2.241
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com elaboração de projetos para pavimentação, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.240
Número: 2.240
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com construção de escada em concreto armado, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.239
Número: 2.239
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de material químico via consórcio público, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.238
Número: 2.238
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Altera a redação da alínea “k”, do inc. II, do art. 42º da Lei n° 2.084/2019, que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária sustentável.
Lei Municipal nº 2.237
Número: 2.237
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade, sem fins lucrativos, “Associação Abrigo Comarca de Teutônia” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.236
Número: 2.236
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com subvenção social a entidade de assistência social, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.235
Número: 2.235
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 34º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 2.234
Número: 2.234
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Av. São Pedro – etapa II, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.233
Número: 2.233
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Estrada Geral Santa Inês – etapa II e III, e dá outras providências.
