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Lei Municipal nº 2.272
Número: 2.272
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de toldos, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.271
Número: 2.271
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a empresa AlanCord Suplementos e Aditivos Nutrição Animal e da outras providencias.
Lei Municipal nº 2.270
Número: 2.270
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autoriza custear despesas com a realização de um concurso fotográfico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.269
Número: 2.269
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.268
Número: 2.268
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 235.000,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.267
Número: 2.267
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.266
Número: 2.266
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Atendente da Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.265
Número: 2.265
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Concede título de cidadão emérito.
Lei Municipal nº 2.264
Número: 2.264
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Cria cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 2.263
Número: 2.263
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.210.100,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.262
Número: 2.262
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de pessoa jurídica, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.261
Número: 2.261
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.260
Número: 2.260
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.234,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com ampliação de ponte, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.259
Número: 2.259
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis e imóveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.258
Número: 2.258
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Lei Municipal nº 2.257
Número: 2.257
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.
Lei Municipal nº 2.256
Número: 2.256
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.081,50, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa física, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.255
Número: 2.255
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Altera a redação do caput do art. 211 e § 1º da Lei nº 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.254
Número: 2.254
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Lei Municipal nº 2.253
Número: 2.253
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Institui e atribui Gratificação de Função para o responsável pela confecção de Carteiras de Identidades.
