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Lei Municipal nº 2.332
Número: 2.332
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza a concessão de uso de máquinas e equipamentos agrícolas, prédio e outros bens à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.331
Número: 2.331
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.330
Número: 2.330
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.329
Número: 2.329
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Cria emprego público de Agente de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.328
Número: 2.328
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2023.
Lei Municipal nº 2.327
Número: 2.327
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Doméstica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.326
Número: 2.326
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera a redação do caput do § 3º e inclui os incisos I a IV do art. 7º da Lei n° 2.193/2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito.
Lei Municipal nº 2.325
Número: 2.325
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera a redação das alíneas “a” e “b” e inclui a alínea “c” no inc. I, do art. 7º da Lei n° 1.329/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei Municipal nº 2.324
Número: 2.324
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.323
Número: 2.323
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.322
Número: 2.322
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.321
Número: 2.321
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.320
Número: 2.320
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.319
Número: 2.319
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de projeto de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.318
Número: 2.318
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.317
Número: 2.317
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores e secretários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.316
Número: 2.316
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF- aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Lei Municipal nº 2.315
Número: 2.315
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Altera a redação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do art. 3º da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.
Lei Municipal nº 2.314
Número: 2.314
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Altera a redação do art. 1º da Lei 2.311/2023, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor.
Lei Municipal nº 2.313
Número: 2.313
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.369,50, com recursos do superávit financeiro
