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Lei Municipal nº 2.352
Número: 2.352
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Altera o art. 24 e insere os arts. 24-A e 24-B na seção VII, e insere o art. 24-C na seção VIII, Capítulo I, Título II, da Lei Municipal nº 241, de 16 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outros providencias.
Lei Municipal nº 2.351
Número: 2.351
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Lei Municipal nº 2.350
Número: 2.350
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.579,03, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.349
Número: 2.349
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2023
Revoga o inc. IV do art. 8º, arts. 25 a 28, das Seções I e VIII, do Capítulo I, do Título II, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “f” do inciso I e inciso II e suas alíneas do art. 193 Capítulo I, do Título VII, os arts. 194 a 210, arts. 214 a 228, Seções I, II, III, IV, VI, VII, VIII e IX, do Capítulo II, arts. 229 do Capítulo III, §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 do Capítulo IV, do Título VII, parágrafo único e caput do art. 239 do Capítulo I, Título IX e altera o inc. IV do art. 139, o caput do art. 150, ...
Lei Municipal nº 2.348
Número: 2.348
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 401.684,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas correntes diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal n º 2.347
Número: 2.347
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.346
Número: 2.346
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.500,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com obras e instalações, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.345
Número: 2.345
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.232,99, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos da anulação de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.344
Número: 2.344
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.465,89, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com restituições, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.343
Número: 2.343
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2023
Altera atribuições e requisitos de provimento de cargo efetivo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.
Lei Municipal nº 2.342
Número: 2.342
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2023
Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.341
Número: 2.341
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de equipamentos, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.340
Número: 2.340
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.339
Número: 2.339
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.338
Número: 2.338
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2023
Altera a redação do art. 1º da Lei 2.335/2023, que dispõe sobre autorização a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.337
Número: 2.337
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Denomina rua “Pedro Mário Follmann”, rua pública, sem denominação, situada perpendicularmente ao leste da Rua Guilherme Alfredo Anschau, que faz divisa com as quadras Q99, Q100, Q101 e com a Rua Selima Wolfart.
Lei Municipal nº 2.336
Número: 2.336
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.604,99, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.335
Número: 2.335
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
Autoriza a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.334
Número: 2.334
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Altera a redação do art. 7º, §§ 1º e 2º do art. 10 e o Anexo II da Lei nº 1.947/2017, que institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal nº 2.333
Número: 2.333
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Autoriza a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
