A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 07 de junho de 2021.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 17 de maio de 2021.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 03 de maio de 2021.
A Sessão Plenária ocorreu às 19h do dia 19 de abril de 2021.
COMISSÕES
01/01/2021 a 31/12/2021
Membros dessa comissão:
Indicação 023/2021 - Iniciativa Poder Legislativo
Para que o Poder Executivo Municipal providencie e viabilize rampas de acesso para utilização por pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, viabilize placas informativas e banheiros adequados, nos prédios Públicos onde ainda não existem, de forma a facilitar o acesso e a locomoção de portadores de alguma necessidade especial.
Autor(a):
Adriano Stiehl
21/06/2021
Situação: Aguardando Parecer
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 028/2021 - Iniciativa Poder Executivo
Institui o Programa Municipal de Microcrédito, e autoriza o poder executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas – ME (locais), mediante o cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
02/06/2021
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 027/2021 - Iniciativa Poder Executivo
Autoriza locação de imóvel e dá outras providências.
Autoria:
Poder Executivo
02/06/2021
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 026/2021 - Iniciativa Poder Executivo
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2021.
Autoria:
Poder Executivo
02/06/2021
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei 025/2021 - Iniciativa Poder Executivo
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.000,00, com recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária.
Autoria:
Poder Executivo
02/06/2021
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
