Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Comissão Geral de Pareceres 2023

   01/01/2023 a 31/12/2023

Comissão Geral de Pareceres

   01/01/2021 a 31/12/2021

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho no entroncamento da Rua 10 de Novembro e Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.

  Sessão Extraordinária 06/01/2023

  04/01/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.

  Sessão Extraordinária 06/01/2023

  04/01/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 739.000,00, com recursos do superávit financeiro.

  Sessão Extraordinária 06/01/2023

  04/01/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Altera a redação do art. 4º da Lei 1.313/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e outros providencias.

  Sessão Extraordinária 06/01/2023

  04/01/2023

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 339.556,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2023, para alocar despesas com obras e instalações, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

  Sessão Ordinária 19/12/2022

  15/12/2022

Situação: Aprovada

Regime de Tramitação: Normal